TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Queda em bueiro gera indenização

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Criança queimada com ácido recebe indenização

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato